Lições Preliminares sobre Liberdade Religiosa e Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

A liberdade religiosa possui um conjunto de elementos organizados que dão corpo para a sua ordenação. A primeira base da sua natureza está no significado dos princípios, fruto da Filosofia do Direito, e no Direito Natural, concomitantemente. Os princí-pios apontam para a essência do ser, o que confere a existência de liberdades fundamentais, e assinala a centralidade da dignidade da pessoa humana. A religião representa um pressuposto essencial para a vida humana e confere ao indivíduo a noção de que ele é portador de direitos e garantias fundamentais.