Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Entre a Fé e a Política.

Alexandro Santos Oliveira — Wed, 29 Jan 2025 00:00:00 +0000

Expediente

Gustavo Santos — Tue, 28 Jan 2025 00:00:00 +0000

Editorial

Gustavo Santos — Tue, 28 Jan 2025 00:00:00 +0000

Análise da Regulação do Discurso de Ódio Religioso no Brasil e Estados Unidos da América

Wed, 29 Jan 2025 00:00:00 +0000

A Relativização da Inviolabilidade das Liberdades de Crença e Religiosa

Thiago Rafael Vieira, Alexandre de Toledo Caron, Mariza Martins Pereira Kauva — Wed, 29 Jan 2025 00:00:00 +0000

O presente artigo terá como objeto o estudo da liberdade de crença, especificamente em relação à relativização da inviolabilidade da liberdade de crença. A problemática escolhida se deu pela observação das constantes violações por parte de agentes do Estado na garantia da liberdade de crença e consequentemente da liberdade religiosa de fiéis. Observamos a necessidade de uma melhor sintetização da decisão proferida junto aos autos de Ação Civil Pública nº 1070617-05.2023.4.06.3800, da 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, para assim adentrar ao núcleo da discordância em seus fundamentos.

Odiar o Discurso de Ódio

José Roberto Bonome, Eumar Evangelista de Menezes Júnior — Wed, 29 Jan 2025 00:00:00 +0000

O discurso de ódio é uma questão complexa e crucial nas sociedades contemporâneas, influenciando diversos âmbitos como o político, religioso e jurídico. Este artigo oferece uma análise abrangente do fenômeno, destacando como o ódio é frequentemente utilizado como ferramenta política para desqualificar adversários e consolidar poder, exacerbando a polarização social e os conflitos. A linguagem intensa e negativa característica do discurso de ódio não apenas desumaniza o oponente, mas também perpetua ciclos de animosidade e violência verbal, com potencial de escalada para violência física. O estudo aborda o discurso de ódio sob três perspectivas principais: política, religiosa e jurídica. Na análise política, examina-se como o ódio é instrumentalizado para manipular massas e justificar ações extremas. A perspectiva religiosa, baseada na Bíblia, oferece alternativas através de narrativas de amor e perdão. Juridicamente, são discutidos os desafios e necessidades de regulamentação do discurso de ódio, equilibrando a contenção da propagação do ódio com a preservação da liberdade de expressão. O estudo utiliza teorias do direito, sociologia e interpretações bíblicas, além de obras como “A Traição dos Intelectuais” de Julien Benda e “Do Ódio” de Gabriel Liiceanu, para aprofundar a compreensão do tema. O artigo visa não apenas identificar as raízes e manifestações do discurso de ódio, mas também discutir estratégias para sua mitigação, incluindo o fomento a uma cultura de diálogo, fortalecimento de políticas educacionais e implementação de medidas legais adequadas.

O Estado Laico e a Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil

Wed, 29 Jan 2025 00:00:00 +0000

O presente artigo terá como objeto o estudo do estado laico e a liberdade de expressão religiosa no Brasil, do ponto de vista da proteção constitucional desses institutos, em que pretende-se iluminar os conceitos jurídicos e todas as características do estado laico brasileiro, bem como, também provocar uma reflexão sobre diversos conceitos que vêem sendo interpretados de forma equivocada por parte da sociedade, como: a liberdade de expressão, o proselitismo e o discurso de ódio, que interferem negativa e diretamente nesses direitos fundamentais, para tanto serão tais conceitos descortinados, bem como relacionados a alguns casos concretos que permitirão concluir a necessidade de darmos especial atenção a tais princípios se quisermos preservá-los.