Da Particularidade Inerente aos Casos de Transfusão de Sangue nas Testemunhas de Jeová:
um estudo quanto à colisão de direitos fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.37951/dignitas.2021.v2i1.35Palavras-chave:
hemotransfusão, conflito, direitos fundamentais, dualismoResumo
Os adeptos das Testemunhas de Jeová são motivados por sua crença a recusar-se à hemotransfusão, já que as ordenanças da Bíblia, segundo eles, são claras quanto à devida abstenção do procedimento. percorrendo as interpreta-ções e questionamentos que comportam toda a discussão da temática, e ainda levando em consideração o dualismo existente entre a vida digna e a vida biológica, o presente estudo analisa a natureza jurídica dos direitos envolvidos e da necessária ponderação dos mesmos, observando-se também as circunstâncias fáticas que envolvem os casos concretos. Com isso, pretende-se perceber quais são os argumentos constitucionalmente adequados para fundamentação e resolução do impasse que se origina quando da colisão entre os direitos envolvidos.
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