v. 4 n. 2 (2024): Dignitas - Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Publicado: 2025-09-05

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  Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos

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• Editorial

  Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos

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Artigos

• A Liberdade de Consciência e o Direito ao Voto: Uma análise do conflito entre Direitos Fundamentais no que concerne à eleição realizada no Dia do Senhor

  Mateus Guarnieri Do Amaral Rodrigues, João Vitor Cerqueira Alves

  5-22

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• A Objeção de Consciência nas Forças Armadas: Um Estudo Comparado entre Brasil e Espanha

  Bárbara Alice de Santos Barbosa

  23-42

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• Direito à Objeção de Consciência Religiosa: Direito Fundamental na Constituição de 1988 e Jurisprudência Brasileira.

  Alexandro Santos Oliveira

  43-59

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• Ontologia e Condições de Operatividade da Objeção de Consciência

  André Gonçalves Fernandes

  61-85

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Resumos Expandidos

• Recusa na Produção Artística na Relação de Consumo e a Objeção de Consciência por Motivo de Crença pelo Empresário Individual: Licitude ou Ilicitude?

  Julie Fernandes

  87-93

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• A (Im)Possibilidade do Exercício do Direito Constitucional à Escusa de Consciência Pelas Pessoas Jurídicas Confessionais Católicas

  Gabriela Neckel Netto, Silvana Neckel

  95-102

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• Ontologia e Condições de Operatividade da Objeção de Consciência

  André Gonçalves Fernandes

  103-108

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